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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 10:28
Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na semana que vem, diz Moro
Ministro da Justiça disse que aguardou alta médica do presidente Jair Bolsonaro para enviar o texto
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 13:17
Veja as regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial
Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê volta ao presencial em três cenários e veta
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:24
SALVE O ANO DE 2020
O presidente da República Jair Bolsonaro passará para história se conseguir abolir o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB?
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:50
A criança, o presidente e a canalhice: uma análise ética e jurídica
uma cerimônia do feriado de Páscoa, teria se negado a cumprimentar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:13
Segunda Turma do STF julgará pedido de liberdade do ex-presidente Lula em 4 de dezembro
Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido após Sérgio Moro ser anunciado ministro de Jair
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 10:55
Defesa do ex-presidente Lula pede anulação de acusações na 13ª Vara Federal de Curitiba
Justiça ou Supremo Tribunal Federal no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:42
Afinal, o que acontece se Bolsonaro descumprir ordem do STF?
Tensão entre os poderes pode resultar em novo pedido de impeachment contra o presidente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55
Poder de Polícia
Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:07
Jurista elenca crimes que Bolsonaro comete ao ameaçar eleições
Procuradores querem investigação da PGR sobre ameaças do presidente; jurista vê crimes em declarações.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:11
Ao perdoar Silveira, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, diz jurista
Quando anula julgamento que não chegou ao fim, presidente interfere no Poder Judiciário e comete crime de responsabilidade.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05
TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado
Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:19
Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?
Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:41
Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses
Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:52
Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro
As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
Para advogados do escritório, legislação recém sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro cria
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:12
Mandado de injunção pede julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro
Pedido de julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro, feito pelo coordenador
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:26
Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?
Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:27
Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
Presidente vetou trecho que previa punição para quem divulgasse o crime falsamente atribuído ao
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas
Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 09:20
Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade
Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do